Só pode conceder emancipação quem esteja na titularidade do poder familiar, não constituindo direito do menor, pois se trata de benefício concedido pelos genitores que entendem ser o menor maduro o suficiente para reger sua vida. A emancipação:
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116
Deverá ser concedida por instrumento público, não isentando os pais da responsabilidade proveniente dos atos praticados pelo emancipado. É ato irrevogável, mas pode ser anulado se não for praticado em função do interesse do menor.
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18
Resposta:
Respostas muito identicas( b) e (c) o que muda na palavra é um( mas ) Essa é a correta que contem (mas)
Explicação:
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