• Matéria: Direito
  • Autor: naluuisa
  • Perguntado 8 anos atrás

A doutrina pátria define banco de horas como, a prorrogação das jornadas normais de trabalho decorrente de supressão ou redução de outras jornadas e que deve ser estipulada por um dos instrumentos da negociação coletiva. Em outras palavras, o banco de horas serve como um acúmulo ou reserva de horas trabalhadas a mais pelo empregado para serem gozadas em um evento futuro, como uma folga ou feriado.

A partir do texto proposto e a respeito do regime de compensação de jornada do banco de horas, assinale a alternativa correta:

Escolha uma:
a.
Não admite compensação de jornada que ultrapasse o limite máximo de 10 (dez) horas diárias.

b.
Se as horas guardadas no banco não forem compensadas no período de um semestre, deverão ser convertidas em horas-extras.

c.
Pode ser instituído mediante acordo, verbal ou por escrito, entre empresa e empregado.

d.
Poderá ser compensado após a rescisão do contrato de trabalho, no caso de haver crédito em favor do trabalhador.

e.
É válido acordo de compensação de jornada em atividade insalubre, ainda que estipulado em norma coletiva, sem a necessária inspeção prévia e permissão da autoridade competente.

Respostas

respondido por: Anônimo
28
a. Não admite compensação de jornada que ultrapasse o limite máximo de 10 (dez) horas diárias. 
esta correto segundo meu AVA
respondido por: LarissaMoura3
12

a. Não admite compensação de jornada que ultrapasse o limite máximo de 10 (dez) horas diárias.

A doutrina pátria consiste no banco de horas considerado a programação das jornadas normais de trabalho proveniente de uma supressão ou redução de outras jornadas. Sua estipulação ocorre através de instrumentos de negociação coletiva.

O banco de horas tem a finalidade de acumular ou reservar horas trabalhadas a mais pelo empregado, mas não permite que haja compensação de jornada que seja superior ao limite máximo de 10 (dez) horas diárias.

Bons estudos!

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