Question

Em relação ao financiamento da educação brasileira, leia atentamente os itens a seguir e assinale (V) para as afirmativas verdadeiras e (F) para as falsas:

a. Os recursos disponibilizados por meio do FPE e FPM devem ser investidos exclusivamente em ações de educação e saúde.

b. Os recursos dos Fundos de Participação dos Estados e Municípios (FPE e FPM, respectivamente) são considerados no momento em que são calculados os 25% de investimentos obrigatórios por parte dos estados, município e Distrito Federal.

c. Existem também outros recursos transferidos pelo governo federal para serem investidos na área educacional, como o Salário-Educação e os recursos do PDDE, Pnate e Pnae. Essas transferências não compõem os 25% obrigatórios.

d. Os investimentos públicos em Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE) dos estados devem ocorrer exclusivamente no âmbito da Educação Infantil e do Ensino Fundamental.

e. Dos 25% (vinte e cinco por cento) das receitas destinadas à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, 20% (vinte por cento) do total de arrecadação de algumas receitas comporão o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Answer 1

aF - bV - cV - dF - eV