Question

Quais são as responsabilidades de um país signatários de uma declaração

Answer 1

Olá,

Sempre que um país se torna signatário (assina) uma declaração, o mesmo está assumindo um compromisso regional ou mesmo mundial, perante todos os outros países, de que irá cumprir com os termos acordados na declaração.

E dentro desse espectro, o país não apenas faz uma formalidade, mas se compromete a promover ações de forma constante em prol do que foi definido na declaração.

É importante ressaltar que cada declaração possui um conteúdo diferente. Uma de teor ambiental, por exemplo, terá explícitas as metas e objetivos a serem cumpridos pelo país.

Um claro exemplo de declaração é a Declaração Universal dos Direitos Humanos, ocorrida no final de 1948, pouco tempo após o término da Segunda Guerra Mundial. Tais direitos visam proteger a dignidade da pessoa humana por meio de um conjunto de diretrizes.

Espero ter ajudado!