Question

A política de educação, no Brasil, teve, na Constituição Federal de 1988, seu processo inicial de democratização, tornando-a um direito social, de acesso gratuito. Para garantir a qualidade da educação, houve uma discussão ampliada a partir da década de 1990, com profissionais da área de educação, intelectuais e políticos.

CECILIO, D. M.; BERNARDO, R. C.; CURI, S. D. C. Seminário temático em Saúde, Educação e Habitação. Maringá​: UniCesumar, 2016 (adaptado).

Um documento foi concebido a partir dessa mobilização, no ano de 1996. Assinale a alternativa que apresenta tal documento:

Alternativas
Alternativa 1:
Política Nacional de Educação - PNE.

Alternativa 2:
Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB.

Alternativa 3:
Plano de Desenvolvimento da Escola - PDE.

Alternativa 4:
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.

Alternativa 5:
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental de valorização do magistério - FUNDEF.

Answer 1

Alternativa 2.
De acordo com o material didático: 
Retomando a redemocratização do processo político, a democratizaçãoda educação, a partir da CF/1988, como gratuita e de qualidade para todos os cidadãos residentes no Brasil ou naturalizados, fez surgir neste período a mobilização de intelectuais, profissionais da educação e políticos com a finalidade de conceber uma nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), que atendesse às necessidades e às demandas desse novo momento de mudanças que o país enfrentava em todas as esferas.