Question

apresente explicação que sustenta e embasa o pagamento de adicional de insalubridade por agentes biológicos nos termos da clt e nr15, indicando em que consiste; seus parâmetros; as possibilidades e aplicações desse instituto jurídico. use de 10 a 20 linhas.? por gentileza, alguem me da um help!

Answer 1

Olá!

O trabalho insalubre é aquele que se desenvolve em lugares onde as condições, a modalidade ou a natureza do trabalho afetam a integridade física do trabalhador.


O pagamento adicional foi creado pelo governo do Brasil,  e estabelecido em na norma regulamentadora NR-15; com a finalidade de dar um beneficio aos trabalhadores por  ficar expostos em ambientes de trabalho insalubres.


A NR-15 determina quais são as atividades ou operações em ambientes insalubres, e os limites de exposição aos agentes nocivos; como por exemplo: calor e frio,  ruidos excesivo, radiações, agentes biológicos, poeiras, entre outros. 


Nessa norma a insalubridade é classificada por graus para determinar uma porcentagem de pagamento adicional, sobre a base do salário mínimo.


A insalubridade de grau máximo, 40%

A insalubridade de grau médio, 20%

A insalubridade de grau mínimo,10% 


No caso de existir dois ou mais fatores de insalubridade, só vai ser considerado  aquele que possuir o grau mais elevado.