Question

1. Julgue os itens a seguir, relativos ao poder constituinte.
I Historicamente, o poder constituinte originário representa a ocorrência de fato anormal no funcionamento
das instituições estatais, geralmente associado a um processo violento, de natureza revolucionária, ou a
um golpe de estado.
II O poder constituinte originário é inicial, autônomo e incondicionado.
III O poder constituinte originário retira o seu fundamento de validade de um diploma jurídico que lhe é
superior e prévio.
IV O poder de reforma é criado pelo poder constituinte originário, que lhe estabelece o procedimento a ser
seguido e as limitações a serem observadas.
V Quem tenta romper a ordem constitucional para instaurar outra e não obtém adesão ou sucesso na
empreitada não exerce poder constituinte originário e pode vir a se submeter a processo criminal pela
prática de crime.
A quantidade de itens certos é igual a
a) 1.
b) 2.
c) 3.
d) 4.
e) 5.
2. Em sua Teoria Pura do Direito, Hans Kelsen concebe o Direito como uma "técnica social específica".
Segundo o filósofo, na obra O que é jus tiça?, "esta técnica é caracterizada pelo fato de que a ordem
social designada como 'Direito' tenta ocasionar certa conduta dos homens, considerada pelo legislador
como desejável, provendo atos coercitivos como sanções no caso da conduta oposta".
Tal concepção corresponde à definição kelseniana do Direito como
a) uma ordem estatal facultativa.
b) uma ordem axiológica que vincula a interioridade.
c) um veículo de transformação social.
d) uma ordem coercitiva.
e) uma positivação da justiça natural.

Answer 1

Olá, tudo bem?

Seguem abaixo as respostas das questões.

Questão 1


A alternativa correta é a C.


I – VERDADEIRO.
II – VERDADEIRO.
III – FALSO. O Poder Constituinte Originário cria um novo fundamento de validade para o sistema jurídico que surgirá.
IV – VERDADEIRO.
V – FALSO. Não necessariamente há prática de crime, pois não há como estabelecer a forma que o Poder Constituinte Originário será exercido.


Questão 2


A alternativa correta é a D.


No trecho trazido no enunciado da questão, Kelsen trata das normas coercitivas do Direito.

Espero ter ajudado!