Question

De acordo com o artigo 122 do Código Penal, qualquer pessoa que induza ou instiga alguém a se suicidar, bem como que lhe presta auxílio para essa finalidade será responsabilizado penalmente nas sanções previstas neste artigo. O artigo traz ainda que se o suicídio se consumar, a reclusão será de dois a seis anos, contudo se na forma tentada do suicídio resultar lesão corporal de natureza grave, a reclusão de um a três anos.

Carla, após a perda de sua mãe, encontra-se em avançado quadro de depressão e não tira da cabeça a ideia de se suicidar. Claudio seu amigo, todos os dias vai ouvir as lamentações de Carla e chega a um ponto que ele também acredita que é necessário o suicídio da amiga para que ela deixe de lhe incomodar com seus problemas. Diante da situação, Claudio compra veneno em uma casa de ervas medicinais e entrega a Carla, dizendo que se ela ingerir um chá das folhas venenosas irá morrer. Carla, acreditando no amigo, faz um chá com as folhas, ingere e vai se deitar, acreditando que irá morrer naquela noite; entretanto, no dia seguinte, Carla acorda sentindo apenas azia, não ocasionando a ela nenhum outro tipo de lesão. Nessa situação, Claudio responderá por:

Escolha uma:
a. Nenhum crime, visto que Carla sobreviveu sem nenhuma lesão grave.
b. Induzimento ao suicídio.
c. Homicídio na forma tentada.
d. Instigação ao suicídio.
e. Auxilio ao suicídio.

Answer 1

A) nenhum crime, visto que não houve lesão corporal de natureza grave.