Question

Percebendo que ARNALDO e BELÍZIA se abraçam em despedida, CARLOS realiza preciso disparo de potente arma de fogo com finalidade de produzir a morte de ambos, o que ocorre porque o projétil atinge órgãos vitais das vítimas. Nesse caso, CARLOS deverá responder pelos homicídios consumados em concurso de crimes, com a seguinte aplicação de penas:

Answer 1

No campo do direito penal o homicídio pode ser de duas formas a primeira é a forma comissiva sendo assim é a própria ação, onde ocorre quando o agente efetua disparos de arma de fogo, a segunda forma é a omissiva imprópria e ocorre quando o agente age visando a morte como por exemplo uma mãe de que deixa de amamentar seu filho.

no caso citado acima a forma que se enquadra é a comissiva, onde ser for atestado que o homicídio foi culposo e agente poderá receber uma pena de 6 à 20 anos de reclusão podendo ser aumentada em 1/3 caso constatada um ato culposo e se constatado o feminicídio a pena será aumenta para mais 1/3.