Ensino médio (secundário)Direito 5+3 pts
1 A Escola da exegese, também conhecida como Escola filológica, NÃO tinha como característica:
fundamentar-se no direito positivo
ser legalista
estar presa ao caráter moral
ser codicista
possuir caráter formalista
2 O direito emana exclusivamente da lei posta pelo Estado. Não há direito fora da lei e do Estado.¿ Esta frase expressa uma ideia predominante em qual escola de pensamento jurídico?
Nenhuma das alternativas anteriores
Culturalismo
Jusnaturalismo
Juspositivismo
Normativismo
3 Assinale a alternativa CORRETA em relação às características da moral:
Nenhuma das anteriores.
A moral é composta por regras de condutas que cumprem duas funções: orientar o comportamento dos indivíduos na vida cotidiana (todos devem fazer o bem e evitar a prática do mal) e prevenir e solucionar conflitos.
A moral pode ser autônoma ou heterônoma.
As sanções morais são difusas e informais e podem ser aplicadas mediante coerção.
As sociedades modernas não são individualistas, todos estão submetidos às regras morais dominantes, e por este motivo, é possível para o direito estar em conformidade com todos os sistemas morais.
4 Sobre o Positivismo Jurídico, é correto afirmar:
Nenhuma
A Escola Histórica do Direito considerava que o ¿espírito do povo¿ (Volksgeit) deveria estar em um documento completo de toda a disciplina jurídica.
O Código de Napoleão, de 1804, estava ligada à corrente do Pandectismo.
A Escola da Exegese se valeu de uma técnica de elaboração legislativa, denominada de código, que seria um documento que precisaria de complementação através de outras fontes históricas do Direito.
Para a Escola da Exegese, o Direito é revelado pelas leis, que são normas gerais escritas emanadas do Estado, constitutivas de direitos e obrigações, em um sistema de conceitos bem articulados e coerentes que não apresenta lacunas.
5 Direito e Moral constituem dois diferentes conceitos, mas não estão separados. Sobre o assunto, muitas são as teorias. Miguel Reale afirma: "Dizer que o Direito representa apenas o mínimo de Moral declarado obrigatório para que a sociedade possa sobreviver. Como nem todos podem ou querem realizar de maneira espontânea as obrigações morais, é indispensável armar de força certos preceitos éticos, para que a sociedade não soçobre." (Reale, Miguel, Lições preliminares de direito. 27. ed. São Paulo: Saraiva, 2002, p. 42). Neste sentido, quais das alternativas possui melhor definição sobre as características da moral.
As sanções morais são difusas e informais e podem ser aplicadas mediante coerção;
O dever moral não é exigível por ninguém, reduzindo-se a dever de consciência, ao tu deves, enquanto o dever jurídico deve ser observado sob pena de sofrer o devedor os efeitos da sanção organizada.
A moral é composta por regras de condutas que cumprem duas funções: orientar o comportamento dos indivíduos na vida cotidiana (todos devem fazer o bem e evitar a prática do mal) e prevenir e solucionar conflitos;
A moral é resultado das relações jurídicas imperfeitas.
As sociedades modernas não são individualistas, todos estão submetidos às regras morais dominantes, e por este motivo, é possível para o direito estar em conformidade com todos os sistemas morais;
ESTOU EM DUVIDAS ME AJUDA
Respostas
Questão 01:
fundamentar-se no direito positivo: Era uma característica da Exegese, afinal ela foi o marco pioneiro do positivismo jurídico.
ser legalista: Era uma característica da Exegese, a legalidade em seus atos, influenciando até mesmo o que temos hoje na escola jurídica.
estar presa ao caráter moral: Não era uma característica.
ser codicista: Era uma característica, afinal a escola possuía relação com o Código Napoleônico, a medida que não se opunha a tal.
possuir caráter formalista: Todas as características listadas acima, reforçam o caráter formal da Exegese.
Resposta Questão 2: Escola Jusnaturalista, onde normas fora do direito, são consideradas inválidas.
Resposta Questão 3: A moral é composta por regras de condutas que cumprem duas funções: orientar o comportamento dos indivíduos na vida cotidiana (todos devem fazer o bem e evitar a prática do mal) e prevenir e solucionar conflitos.
Resposta Questão 4:
A Escola da Exegese se valeu de uma técnica de elaboração legislativa, denominada de código, que seria um documento que precisaria de complementação através de outras fontes históricas do Direito.
Resposta Questão 5:
moral é composta por regras de condutas que cumprem duas funções: orientar o comportamento dos indivíduos na vida cotidiana (todos devem fazer o bem e evitar a prática do mal) e prevenir e solucionar conflitos
QUESTÃO 4: Para a Escola da Exegese, o Direito é revelado pelas leis, que são normas gerais escritas emanadas do Estado, constitutivas de direitos e obrigações, em um sistema de conceitos bem articulados e coerentes que não apresenta lacunas.