Question

Embora os psicólogos não sejam chamados a opinar em todos os casos criminais, eles normalmente são chamados nos casos em que o foco seja a possibilidade de inimputabilidade. Analise as seguintes sentenças sobre a inimputabilidade:

I-Embora os psicólogos não sejam chamados a opinar em todos os casos criminais, eles normalmente são chamados nos casos em que o foco seja a possibilidade de inimputabilidade. Analise as seguintes sentenças sobre a inimputabilidade:

II. Devem ser atribuídas penas judiciais mais brandas a indivíduos acometidos de transtornos mentais.

III. Alguns doentes mentais deverão ser julgados antes de serem considerados inimputáveis, pois, embora tenham alguma perturbação (ou transtorno) mental, tem também discernimento do ato praticado.

Answer 1

Olá, tudo bem? Como o primeiro item é, na verdade, a repetição do texto do enunciado, vamos analisar somente os itens II e III:

II) Falso. O portador de um distúrbio psiquiátrico não necessariamente receberá uma pena mais branda devido à sua condição. Em realidade, ele não cumprirá exatamente uma pena, mas sim uma medida de segurança em um hospital, estando sob custódia. 

III) Verdadeiro. Ser portador de uma distúrbio psiquiátrico não equivale necessariamente a não ter discernimento. Por isso é necessário o julgamento prévio antes da declaração de inimputabilidade, tendo em vista o esclarecimento dos fatos.

Answer 2

Resposta: Alternativas I e III

Explicação: corrigido pelo DNM.