Os três poderes do Estado são resultado do pensamento iluminista, que enxergava a necessidade da divisão do poder do Estado em mais de um cargo ou instituição de maneira equilibrada para evitar abusos em relação aos indivíduos de uma sociedade. A divisão das funções típicas e atípicas nos três poderes são tema muito importante na compreensão do funcionamento deles. Entende-se que cada um destes poderes possui uma função específica que é sua responsabilidade executar dentro do ordenamento estatal, que é chamada de função típica (a realização daquilo para o que foi criada a instituição). De acordo com o texto, avalie as seguintes asserções e a relação proposta entre elas: I - Além das funções típicas, cada poder pode exercer, em determinadas e específicas situações, funções inerentes aos demais poderes. PORQUE II - Atipicamente, pode um poder realizar função característica de outro, desde que haja expressa previsão nesse sentido. A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta: Escolha uma: a. As asserções I e II são proposições falsas. b. As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa da I. c. A asserção I é uma proposição falsa e a II é uma proposição verdadeira d. As asserções I e II são proposições verdadeiras e a II é uma justificativa da I. e. A asserção I é uma proposição verdadeira e a II é uma proposição falsa.
Respostas
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Alternativa D). As asserções I e II são proposições verdadeiras e a II é uma justificativa da I.
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