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Olá,
Após buscar, encontrei as informações necessárias e frases para que possamos prosseguir com a resposta.
No se que se refere ao Brasil colonial, é correto afirmar que houve a presença do direito canônico no cenário jurídico, onde a base se dava em função do Conselho de Trento, que perdurou até até 1707.
Além disso, o Reino possuía as suas ordenações e seus regulamentos; todos baseados nos princípios estabelecidos pela coroa de Lisboa.
Portanto, a alternativa correta possui o seguinte enunciado "Havia a aplicação das Ordenações do Reino, regulamentos específicos e do Direito Canônico.".
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No se que se refere ao Brasil colonial, é correto afirmar que houve a presença do direito canônico no cenário jurídico, onde a base se dava em função do Conselho de Trento, que perdurou até até 1707.
Além disso, o Reino possuía as suas ordenações e seus regulamentos; todos baseados nos princípios estabelecidos pela coroa de Lisboa.
Portanto, a alternativa correta possui o seguinte enunciado "Havia a aplicação das Ordenações do Reino, regulamentos específicos e do Direito Canônico.".
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