• Matéria: Direito
  • Autor: taylon55reis199
  • Perguntado 8 anos atrás

Qual frase se adequa mais à situação jurídica do Brasil colonial?

Respostas

respondido por: makmorales
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Olá,

Após buscar, encontrei as informações necessárias e frases para que possamos prosseguir com a resposta.

No se que se refere ao Brasil colonial, é correto afirmar que houve a presença do direito canônico no cenário jurídico, onde a base se dava em função do Conselho de Trento, que perdurou até  até 1707.

Além disso, o Reino possuía as suas ordenações e seus regulamentos; todos baseados nos princípios estabelecidos pela coroa de Lisboa.

Portanto, a alternativa correta possui o seguinte enunciado "Havia a aplicação das Ordenações do Reino, regulamentos específicos e do Direito Canônico.".
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