Milhares e milhares de pessoas creem ser o sangue algo muito valioso, consagrando-o, alguns por motivos religiosos e outros por motivos quaisquer. Muitas destas pessoas mesmo quando encontram sua vida em risco tendo a transfusão de sangue como meio de salvá-la, repudiam-na acreditando (aqueles que o fazem por motivos religiosos) que desta forma estariam manchando sua relação com o Deus (Jeová). Esta recusa do sangue ocorre desde os primitivos cristãos. Sua fé é muito mais forte do que a vontade de viver. Mas dizem que esta forma de pensar é equivocada, pois é a vontade de viver para sempre que os fazem abster-se do uso do sangue em qualquer situação. A respeito de liberdade religiosa e transfusão de sangue, analise as afirmações: I - Pode-se praticar livremente, qualquer culto religioso, sendo inclusive, obrigatória a proteção aos locais de culto e liturgias (Art. 5, VI, CF/88). II - Essa liberdade de culto, consagrada pela Constituição, restringe se ao espaço religioso. III - É de responsabilidade do Estado promover condições para que a liberdade de crença possa ser desenvolvida em todos os ambientes. IV - É de responsabilidade do município promover condições para que a liberdade de crença possa ser desenvolvida em todos os ambientes. Agora, assinale a alternativa correta em relação as afirmações: Escolha uma: a. Apenas as afirmações III e IV estão corretas. b. Apenas a afirmação I está correta.
c. Apenas as afirmações I e III estão corretas. (CORRETA C)
d. Apenas a afirmação IV está correta. e. Apenas a afirmação III está correta.
Respostas
Opah, amigo(a)!
Vamos para a análise de cada uma das assertivas apresentadas.
I - Pode-se praticar livremente, qualquer culto religioso, sendo inclusive, obrigatória a proteção aos locais de culto e liturgias (Art. 5, VI, CF/88).
CORRETO. Conforme o disposto no Art. 5º, VI da nossa Constituição Federal de 1988. Este direito reflete a liberdade (de crença) que o Estado dá aos seus cidadãos.
II - Essa liberdade de culto, consagrada pela Constituição, restringe se ao espaço religioso.
ERRADO. A Carta Magna não faz nenhum tipo de restrição com relação aos locais para as práticas religiosas.
III - É de responsabilidade do Estado promover condições para que a liberdade de crença possa ser desenvolvida em todos os ambientes.
CORRETO. Caso uma determinada liderança religiosa (pastores, padres, outras) precise de um espaço público para propagar as suas crenças, é preciso avisar previamente à autoridade competente (Art. 5º, XVI da Carta Magna).
IV - É de responsabilidade do município promover condições para que a liberdade de crença possa ser desenvolvida em todos os ambientes.
ERRADO. A Lei Maior, com base em seu Art. 5º, XVI, não faz nenhum tipo de restrição com relação à esfera de governo.
Gabarito:
"c. Apenas as afirmações I e III estão corretas".
Cuide-se bem!