Question

Atividade Diagnóstica 01 - Legislação Social e Trabalhista

1)
O Contrato Individual de Trabalho é o instrumento pelo qual uma pessoa natural coloca sua força de trabalho à disposição de outra pessoa natural ou jurídica, com algumas características específicas. Assinale a alternativa que descreva corretamente uma delas:
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Alternativas:
• a) O contrato de trabalho é impessoal.
• b) O contrato de trabalho é oneroso. Alternativa assinalada
• c) O contrato de trabalho é eventual.
• d) O contrato de trabalho é inconstitucional.
• e) O contrato de trabalho ocorre mediante insubordinação empregatícia.

2)
------------------------------- é aquele realizado por uma pessoa em sua própria casa ou em local da sua escolha, conforme conceito expresso na Convenção 177, da OIT.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna presente no texto acima exposto:
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Alternativas:
• a) Trabalho em domicílio. Alternativa assinalada
• b) Trabalho de menor aprendiz.
• c) Trabalho autônomo.
• d) Trabalho avulso.
• e) Trabalho de estagiário.

3)
Sobre a legislação trabalhista no Brasil, assinale a alternativa correta:
I – A legislação trabalhista é resultado de um longo processo histórico que constantemente se modifica
II – A legislação e a sociedade brasileira são indissociáveis.
III – Tanto o empregado quanto o empregador são destinatários das normas trabalhistas.
Assinale a alternativa que contemple todas as assertivas corretas:
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Alternativas:
• a) Apenas as assertivas I e II estão corretas.
• b) Apenas as assertivas I e III estão corretas.
• c) Apenas as assertivas II e III estão corretas.
• d) Apenas as assertivas I, II e III estão corretas. Alternativa assinalada
• e) Apenas a assertiva I está correta.

4)
Assinale a alternativa que indique de maneira correta o conceito de empregador, nos termos da lei trabalhista:
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Alternativas:
• a) Somente a pessoa jurídica.
• b) Somente quem se dedica à atividade lucrativa.
• c) Somente a Administração Pública.
• d) Tanto a pessoa natural como a pessoa jurídica. Alternativa assinalada
• e) Qualquer pessoa jurídica, excetuando-se as associações beneficentes.

Answer 1

1 - A alternativa correta é a letra b) O contrato de trabalho é oneroso.

O Contrato Individual de Trabalho é pessoal, está previsto na Constituição brasileira, trata de subordinação na relação entre empregador e empregado.

2 - A alternativa correta é a letra a) Trabalho em domicílio

O trabalho de menor aprendiz e o trabalho em regime de estagiário são realizados nas empresas com carga horária reduzida.

3 - A alternativa correta é a letra d) Apenas as assertivas I, II e III estão corretas

Todas as alternativas se apresentam na legislação trabalhista brasileira.

4 - A alternativa correta é a letra d) Tanto a pessoa natural como a pessoa jurídica

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