Question

Em reportagem intitulada “Ibama tem legitimidade para propor ação civil pública, define TRF-1” o desembargador Federal afirmou: A defesa do meio ambiente concerne a todas as pessoas de Direito Público da Federação de forma não excludente. Assim, sendo o Ibama entidade autárquica constituída com a finalidade de executar a Política Nacional do Meio Ambiente, consequentemente, possui legitimidade para propor ações civis pública de cunho ambiental. Em relação ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis é correto o que se afirma em qual das alternativas a seguir: Escolha uma: a. É um órgão do Poder Público que foi criado pela Constituição Federal de 1988 e que tem por objetivo a proteção e melhoria da qualidade ambiental. b. É um órgão do Poder Público que foi criado pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). c. É um órgão do Poder Público que foi criado pela Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH).

Answer 1

Letra D. É um órgão executor do sistema Nacional do meio ambiente que tem por objetivo a proteção e melhoria e da qualidade ambiental

Answer 2

É um órgão executor do sistema Nacional do meio ambiente que tem por objetivo a proteção e melhoria e da qualidade ambiental