Diante do estudo das atividades que permaneceram excluídas da nova conceituação de Empresário, responda: Quais são estas atividades? I.Científica II.Cultural e Artística III.Literária IV.Indústria e Comércio Estão corretos os itens:
Respostas
Permanecem excluídas da atividade de empresário as alternativas I, II e III.
Conforme a definição trazida no Código Civil, empresário é aquele que exerce atividade organizada visando a obtenção de lucro, com a circulação de bens ou serviços.
São excluídas desse rol as atividades literárias, científicas, artísticas e culturais. Trata-se de vedação trazida pelo legislador.
Segue abaixo o artigo para conferência:
Art. 966. Considera-se empresário quem exerceprofissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços.
Parágrafo único. Não se considera empresário quem exerce profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda com o concurso de auxiliares ou colaboradores, salvo se o exercício da profissão constituir elemento de empresa.