Question

"A Lei 6.938/81 determina a necessidade de licenciamento para as atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetiva e potencialmente poluidoras, bem como as capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental". Fonte: (Brasil. Tribunal de Contas da União. Cartilha de licenciamento ambiental. 2.ed. Brasília : TCU, 4ª Secretaria de Controle Externo, 2007, 83p.)


Entretanto, existem diversos tipos de licenças. Algumas são solicitadas como o único documento para o funcionamento de uma atividade ou empreendimento, outras constituem parte de processos demorados e mais detalhados.


Assim, analisando as licenças e descrições a seguir, assinale F para falsa e V para verdadeira as asserções abaixo:


(__) Licença Prévia é licença emitida após apresentação de EIA-RIMA e aprovação do órgão ambiental, atestando viabilidade ambiental do empreendimento para o local escolhido.


(__) Licença ambiental simplifi

Answer 1

Resposta correta é 
F - F - V