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Tradicionalmente, estudiosos do desenvolvimento político consideram que a fragmentação política é um obstáculo à governabilidade e, por extensão, à consolidação da democracia.
Argumento que, em princípio, parece verdadeiro, pois, afinal, se o poder se encontra dividido, conflitos tendem a ser mais freqüentes e a solução, mais difícil.
Entretanto, peca esse argumento por não considerar a maturidade política das elites governantes, variável crucial para o processo político. Onde essas não têm um mínimo senso de responsabilidade pública, todo e qualquer entendimento entre grupos e facções adversárias tende a ser inviável.
Há países de democracia consolidada, mas onde há muitas divisões partidárias. Entretanto, o acordo para governar é sempre obtido, ainda que à custa de muita negociação. Mesmo nos Estados Unidos, onde há apenas dois grandes partidos, pode ocorrer situação em que o presidente é de um partido e a Câmara ou Senado ou ambos é de outro. Ainda assim, a governabilidade não é comprometida, embora, nesse caso, o presidente possa muito menos do que quando conta com maioria nas duas Casas legislativas.
No Brasil, o quadro é marcado por grande fragmentação partidária e por uma Constituição que, por conter matéria de legislação ordinária e ser muito detalhada, precisa ser mudada e o quorum para emenda constitucional requer três quintos de votos favoráveis entre deputados e senadores, em votações separadas.
Claro que essa configuração fragmentada do poder entre nós dificulta mudanças. Mas tem um efeito positivo que raramente é apontado: contribui para a negociação, o entendimento e a própria consolidação das instituições.
Onde o presidente tem poderes quase imperiais, como, por exemplo, na Venezuela, o processo político tende a produzir grandes frustrações e alienação política. Impotentes diante do Executivo forte, grupos e partidos adversários tendem a recorrer a outras formas de atuação política, como o confronto direto, mobilizações, greves, locautes e outras ações afins. É o que acontece na Argentina onde o Partido Justicialista, o partido do peronismo, detém ampla maioria parlamentar.
No Brasil, entretanto, a fragmentação partidária não tem impedido mudanças de estrutura. O modelo instaurado ainda no governo Fernando Henrique foi possível, embora os partidos que deram sustentação a seu governo não contassem com maioria na Câmara e no Senado. Mas não foi difícil obter essa condição atraindo outras legendas para o bloco governista. Algo semelhante ocorreu com o governo Lula, que formou alianças partidárias e maioria ainda maior na Câmara.
A conclusão que se pode tirar é que houve um avanço na cultura política das elites brasileiras, apesar do mensalão e de outras artimanhas pouco edificantes.
O Brasil começou a ser visto lá fora como um País sério. Isto porque os governos, desde Itamar e Fernando Henrique e culminando com Lula, apesar das diferenças, aceitaram o jogo político democrático e mantiveram políticas macroeconômicas responsáveis.
Esse foi um pequeno resumo que eu fiz deixando claro que não foi copiado nada da internet.
Argumento que, em princípio, parece verdadeiro, pois, afinal, se o poder se encontra dividido, conflitos tendem a ser mais freqüentes e a solução, mais difícil.
Entretanto, peca esse argumento por não considerar a maturidade política das elites governantes, variável crucial para o processo político. Onde essas não têm um mínimo senso de responsabilidade pública, todo e qualquer entendimento entre grupos e facções adversárias tende a ser inviável.
Há países de democracia consolidada, mas onde há muitas divisões partidárias. Entretanto, o acordo para governar é sempre obtido, ainda que à custa de muita negociação. Mesmo nos Estados Unidos, onde há apenas dois grandes partidos, pode ocorrer situação em que o presidente é de um partido e a Câmara ou Senado ou ambos é de outro. Ainda assim, a governabilidade não é comprometida, embora, nesse caso, o presidente possa muito menos do que quando conta com maioria nas duas Casas legislativas.
No Brasil, o quadro é marcado por grande fragmentação partidária e por uma Constituição que, por conter matéria de legislação ordinária e ser muito detalhada, precisa ser mudada e o quorum para emenda constitucional requer três quintos de votos favoráveis entre deputados e senadores, em votações separadas.
Claro que essa configuração fragmentada do poder entre nós dificulta mudanças. Mas tem um efeito positivo que raramente é apontado: contribui para a negociação, o entendimento e a própria consolidação das instituições.
Onde o presidente tem poderes quase imperiais, como, por exemplo, na Venezuela, o processo político tende a produzir grandes frustrações e alienação política. Impotentes diante do Executivo forte, grupos e partidos adversários tendem a recorrer a outras formas de atuação política, como o confronto direto, mobilizações, greves, locautes e outras ações afins. É o que acontece na Argentina onde o Partido Justicialista, o partido do peronismo, detém ampla maioria parlamentar.
No Brasil, entretanto, a fragmentação partidária não tem impedido mudanças de estrutura. O modelo instaurado ainda no governo Fernando Henrique foi possível, embora os partidos que deram sustentação a seu governo não contassem com maioria na Câmara e no Senado. Mas não foi difícil obter essa condição atraindo outras legendas para o bloco governista. Algo semelhante ocorreu com o governo Lula, que formou alianças partidárias e maioria ainda maior na Câmara.
A conclusão que se pode tirar é que houve um avanço na cultura política das elites brasileiras, apesar do mensalão e de outras artimanhas pouco edificantes.
O Brasil começou a ser visto lá fora como um País sério. Isto porque os governos, desde Itamar e Fernando Henrique e culminando com Lula, apesar das diferenças, aceitaram o jogo político democrático e mantiveram políticas macroeconômicas responsáveis.
Esse foi um pequeno resumo que eu fiz deixando claro que não foi copiado nada da internet.
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