Question

Os conceitos de Constituição variam de acordo com a concepção do teórico que está a desenvolver o referido conceito.

Com base nisso, indique a alternativa que indica o teórico que compreende a Constituição como fundamento de validade da ordem jurídica.

Selecione uma alternativa:
a)
Hans Kelsen.

b)
Ferdinand Lassale.

c)
Carl Schimit.

d)
José Afonso da Silva.

e)
Montesquieu.

Answer 1

O teórico que compreende a Constituição como fundamento de validade da ordem jurídica é a) Hans Kelsen.

Answer 2

Resposta:

Hans Kelsen

Explicação:

A alternativa está correta. O trecho transcrito se refere à obra de Hans Kelsen, Teoria pura do direito, e diz respeito ao sentido jurídico da Constituição. O autor divide o sentido jurídico em dois: sentido jurídico-positivo, pelo qual há um escalonamento de normas no direito, sendo que uma norma inferior encontra seu fundamento de validade na norma superior, e assim por diante, até chegar à Constituição, que é o fundamento de validade de todo o sistema infraconstitucional. Pelo sentido lógico-jurídico, acima da Constituição haveria uma norma fundamental hipotética, cujo mandamento é: obedeça a Constituição