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Segundo Afonso Celso Rezende, licitação é um conjunto de atividades instrumentais que dá segurança à administração, vinculando o contrato que dela possa advir, abrindo a todos os cidadãos a oportunidade de, em pressuposta igualdade de condições, participarem da própria Administração através da oferta de bens e serviços ao Poder Público.
A licitação possui uma série de modalidades, verifique as opções abaixo e marque aquela que corresponda a modalidade de concorrência.
Respostas
Olá,
A legislação que regulamento os processos de licitações e contratos da Administração Pública é a lei nº 8.666/93.
A Concorrência é uma das Modalidades de Licitação estabelecidas na lei, que ocorre entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto.
É usada para a definição de contratos em obras e serviços de engenharia acima de R$ 1,5 milhão de reais e para compras e serviços acima de R$ 650.000,00 reais.
As alternativas que encontrei para essa questão são:
a) Possui formalidade mais rigorosa – Objetos de grande vulto econômico.
b) Objetos de médio vulto econômico – Qualificação deve ser observada.
c) Objetos de pequeno vulto econômico – Não há edital.
d) Pagamento de prêmio – Remuneração de vencedores.
e) Ampla publicidade – Objetos de pequeno vulto econômico.
Em vista dos altos valores envolvidos no processo de licitação por concorrência, essa modalidade exige uma formalidade mais rígida.
Resposta correta:
a) Possui formalidade mais rigorosa – Objetos de grande vulto econômico.