Question

Pedrosa pactuou entregar 20 cabeças de boi guzerá para Flávio Ferreira. O rebanho de Pedrosa é mundialmente conhecido, dispondo de mais de 1.000 cabeças desta espécie de boi. Após realizar a concentração, uma seca atingiu a fazenda de Pedrosa, em menos de um mês todo seu rebanho morreu. Como deve ser resolvida a presente obrigação?

Answer 1

A partir do momento em que foi combinada a entrega da coisa, no caso, das 20 cabeças de boi, Pedrosa passa a estar no polo de devedor da obrigação, já que a coisa não foi entregue.

Como a obrigação de dar coisa certa móvel se satisfaz com a tradição e sequer chegou a existir a tradição, o credor (Flávio Ferreira) pode resolver a obrigação com a restituição do valor acordado.

Já que não houve concorrência do devedor, não há necessidade de pagamento de perdas e danos.