Question

4)Com relação à concessão, apresente o nome de uma empresa que obteve concessão para operar uma rodovia federal. Explique como a concessionária obteve esse direito, como realiza seu faturamento e qual é a contrapartida que ela precisa assegurar ao usuário. Informe também, qual órgão fiscaliza esse tipo de concessionária e qual é a natureza dele (público ou privado).

Answer 1

Bom, concessão pública acontece quando o governo transfere para um terceiro o direito de realiza e explorar determinados serviços.

Para conseguir uma concessão é preciso passar por um processo de licitação, tal processo pode ser definido como um leilão, onde quem pagar mais leva o benefício.

As receitas obtidas com a concessão pública são de livre direito da concessionária que ganhou o leilão.

Como empresa que pode operar em rodovia federal posso citar a VIAPAR que administra o lote 2 do anel de integração do Paraná.

A empresa que fiscaliza as concessionárias é denominada como Agência Nacional de Transportes Terrestre e ela é de origem pública.

Até a próxima!