Question

Ao analisar as tarefas que competem a Gestão Escolar percebe-se que uma das mais importantes é a elaboração do calendário escolar, afinal o calendário conduz os discentes, docentes, famílias e instituição para várias atividades que acontecerão durante o ano letivo.

Assinale Verdadeiro (V) ou Falso (F) para as sentenças a seguir.

(__) Pela Lei de Diretrizes e Bases (LDB), que regulamenta a Educação no Brasil, as escolas devem cumprir pelo menos 250 dias letivos.

(__) Devem-se distribuir os dias letivos em dois semestres, contendo no mínimo 750 horas anuais.

(__) O calendário escolar pode ser específico por região, levando em consideração o clima, a economia e a realidade, no entanto não pode reduzir às horas previstas para o ano letivo.

(__) Segundo o parecer do CNE/CEB nº 5/97, o controle da frequência computa a presença do aluno nas atividades pedagógicas das quais está obrigado a participar no mínimo 75% do total da carga horária prevista para as atividades anuais.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo:


Escolha uma:
a. F- F -V- V.
b. V- F- F- F.
c. F- V- F- V.
d. V- F- F- V

Answer 1

(F) Pela Lei de Diretrizes e Bases (LDB), que regulamenta a Educação no Brasil, as escolas devem cumprir pelo menos 250 dias letivos.
A lei de Diretrizes e Bases, de 1996 e atualmente em vigor, estabelece que as escolas devem cumprir pelo menos 200 dias letivos. Estes, devem ser divididos entre o 1º e o 2º semestre.

(F) Devem-se distribuir os dias letivos em dois semestres, contendo no mínimo 750 horas anuais.
Embora a parte que diz respeito à divisão dos dias letivos em semestres seja verdadeira, o número mínimo de horas está incorreto. A quantidade mínima de horas anuais é de 800 horas.

(V) O calendário escolar pode ser específico por região, levando em consideração o clima, a economia e a realidade, no entanto não pode reduzir às horas previstas para o ano letivo.
Visando beneficiar a população que vive em áreas pouco ou não-urbanizadas, a LDB permite, sim, este tipo de alteração, contanto que não haja redução do número de horas previsto. 

(V) Segundo o parecer do CNE/CEB nº 5/97, o controle da frequência computa a presença do aluno nas atividades pedagógicas das quais está obrigado a participar no mínimo 75% do total da carga horária prevista para as atividades anuais.
Esta informação está correta. Com o controle de frequência, é possível averiguar de fato se ocorreu a participação na carga horária mínima. 

Portanto, "a" é a alternativa correta.