• Matéria: Direito
  • Autor: tefesilva2820
  • Perguntado 8 anos atrás

Considerando o contexto de Estado e Sociedade Civil, são institutos que contemplam parcerias entre a sociedade e a administração pública, EXCETO:

Respostas

respondido por: maarigibson
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A questão está incompleta. Seguem abaixo as alternativas:


a) Realização de um plebiscito.

b) Criação de uma fundação pública.

c) Criação de um conselho participativo.

d) Instituição de parceria público-privada.

e) Realização de orçamento participativo.


A alternativa correta é a B.


A democracia tem como pressuposto a participação popular. Não existe estado democrático sem que os direitos da população sejam garantidos e suas vontades respeitadas.


Para isso, são utilizados institutos como os plebiscitos, conselhos participativos, parcerias público-privadas. Todas são formas de verificar a vontade geral da população e, assim, garantir a participação no processo decisório.

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