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RESUMO:
No atual cenário globalizado com conseqüências sociais, as relações de trabalho estão sofrendo grandes mudanças com tendência ao crescente desemprego mundial. Neste panorama, o Mercosul se apresenta como realidade na sociedade global, devendo perseguir suas metas sociais e laborais para a sedimentação do Mercado Comum, com o estudo dos trabalhos já realizados e as projeções para um futuro próximo. A estrutura orgânica do bloco do Cone Sul Americano deverá atuar com firmeza para a segurança de seus propósitos, auxiliando a integração de toda a América Latina, sem descuidar das garantias inerentes ao ser humano, entre elas o emprego. As normas internacionais referentes ao trabalho devem ser plenamente aplicadas para evitar o denominado dumping social. Por conseqüência, o trabalhador autônomo, o subordinado e os profissionais liberais natos do bloco devem ter a proteção conjunta dos órgãos representantes de classe, bem como pelos demais órgãos institucionais do Mercado Comum do Sul, sempre trabalhando coesos. Este trabalho, tendo em vista as premissas já apontadas, pretendendo realizar uma abordagem sobre tal questão sociolaboral no âmbito das legislações constitucionais brasileiras bem como dos demais parceiros no Mercosul, com a comparação e indicação de prováveis assimetrias. Visa também o estudo das disposições internacionais sobre as relações de trabalho e livre circulação de trabalhadores como objetivo do Tratado de Assunção. Visa este manuscrito, ao final, uma discussão sobre os objetivos a serem buscados e sugestões para amenizar o impacto das atuais conjunturas ao emprego formal. A importância do emprego informal que já responde por cerca de 30% da economia brasileira, concernentes aos ensinamentos da doutrina e as demais experiências vividas por países que já enfrentaram tais questões com maior ou menor êxito, com a adequação ao regime brasileiro bem como a discussão sobre as metas do bloco multilateral em questão, com análise dos pontos mais sensíveis como a seguridade social.
O impacto da globalização nas relações sociais e integração na América Latina: A realidade sociO LABORAL do Mercosul nas relações entre cidadãos de seus países-membros.