Question

No que diz respeito ao direito à propriedade da terra expresso na constituição de 1988, é *Incorreto* afirmar que:

a) Os povos indígenas teriam direito à demarcação de suas terras;

b) Os povos quilombolas teriam direito à demarcação de suas terras;

c) A propriedade privada da terra é inviolável, desde que cumpra sua função social;

d) A propriedade privada da terra é inviolável, independente de cumprir ou não sua função social

Answer 1

Letra D pois garantiu o direito à propriedade desde que cumprisse sua função social, como ser uma terra destinada à agricultura que é usada produtivamente, ou um terreno em área urbana a ser utilizado para moradia ou para alguma função econômica.