Question

O que determinava a lei do padroado e lei do beneplácito?

Answer 1

Durante o período do Brasil Império o Catolicismo foi a religião adotada pelo estado como sendo a oficial. Nesse sentido, a constituição legislava a respeito da religião. O Imperador possuía direitos religiosos, isto é, podia intervir na Igreja.

O padroado trata-se de uma faculdade que o próprio Imperador possuía para escolher sacerdotes para ocupar cargos importantes dentro da igreja (cargos eclesiásticos). Ao mesmo tempo, também possuía o poder beneplácito, aceitando ou negando a nível nacional as instruções decretadas pelo papa.