Explique por qual razão é importante saber de que forma ocorreu a extinção da pessoa natural para o Direito Brasileiro.
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Boa tarde!
A extinção da pessoa natural implica no falecimento de alguém, portanto, se torna tão importante saber suas causas, tendo em vista que, primeiramenge em termos Constituicionais, o Direito à Vida deve ser respeitado, bem como, esse direito também está presente nos Direitos Humanos.
O Código Penal determinada a punibilidade daqueles que extinguem, ou seja, matam uma pessoa , seja de forma dolosa ( intencional ) ou de forma culposa ( sem intenção de matar).
foveira52:
Com a morte, extingue-se o poder familiar, o casamento é dissolvido, abre-se a sucessão em favor dos herdeiros, bem como extinguem-se contratos firmados com o falecido, etc. Contudo, direitos de personalidade são preservados.
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