• Matéria: Direito
  • Autor: dricaflorr
  • Perguntado 9 anos atrás
< >

para que uma lei seja aplicada e produza efeitos jurídicas, há três características essenciais, quais?

Respostas

respondido por: grfyee
1
validade, vigência e eficácia
Perguntas similares
Física
7 anos atrás
Um garoto caminha a um tava constante de 100 passos por minuto. Sabendo que o seu passo média tem aproximadamente 50 cm determine o tempo gasto e o número de passos dados para que ele percorra uma distância de 3 km
Informática
7 anos atrás
Para resolver o problema do desbalanceamento de árvores binárias de busca, os pesquisadores Adelson-Velskii e Landis, em 1962, criaram um algoritmo que leva as iniciais de seus nomes. Tendo em mente os conhecimentos básicos a respeito das Árvores Binárias de Busca e Árvores AVL, associe os números cada uma das rotações listadas a seguir com a descrição correta da causa que levaria à necessidade de aplicação da respectiva rotação. (1) Rotação
Espanhol
7 anos atrás
5- ¿ Cuanto cuesta ? escrever por extenso em espanhol quanto custa de forma correta 13,25 € - 17,56 € - 26,80 € - 32,75 € - 59,20 € -​
Português
9 anos atrás
Sobre a Gramática Universal (GU), leia as afirmações que seguem e assinale a alternativa correta: I- A Gramática Universal, além de estudar a organização sintática, considera a hipótese da competência linguística. II- A Gramática Universal investiga as semelhanças gramaticais existentes entre as línguas naturais. III- Para desenvolver estudos pautados na GU, é necessário considerar a organização sintática de determinada língua. IV- De acordo com
Geografia
9 anos atrás
a região sudeste faz limites com quais regiões?
Matemática
9 anos atrás
Calcule o valor final de uma aplicação de R$5000,00, á taxa de 2,5% ao mês, durante 48 meses (juros simples)
Matemática
9 anos atrás
Escreva na forma mais simples possível a expressão 2 - √2 / 1 + √2 .
Matemática
9 anos atrás
Dois números inteiros diferentes têm o mesmo módulo : 20. Quais são esses números ?
Matemática
9 anos atrás
olá não sei muito MDC e MMC ????