• Matéria: Direito
  • Autor: FannyEliandra
  • Perguntado 8 anos atrás

Aline, 8 anos, costumava frequentar a casa de seu vizinho, a quem dava o tratamento de avô. o homem de 59 ano dava dinheiro e presentes à menina e a fotografava em poses sensuais com pouca ou nenhuma roupa. quando a mãe de Aline descobriu o que acontecia, procurou a Delegacia de policia para lavrar um boletim de ocorrência. considerando a situação descrita e a garantia de direitos de Aline:

a) a primeira medida a ser adotada pelo Delegado para a proteção à criança que será testemunha de acusação constituirá em seu acolhimento institucional;

b) a oitiva de Aline perante a autoridade judicial será realizada em local apropriado e acolhedor através do procedimento do depoimento especial;

c) a acriança Aline precisará ser ouvida em diferentes instâncias protetivas para elucidação dos fatos antes da instauração de inquérito criminal;

d) não está caracterizada aqui a violência sexual porque a criança ia à casa do idoso voluntariamente e não houve contato sexual propriamente dito;

e) a menina será pelo Juiz no curso de audiência com o uso das técnicas de entrevistas investigativas e da psicologia do testemunho

Respostas

respondido por: marctynha
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b) a oitiva de Aline perante a autoridade judicial será realizada em local apropriado e acolhedor através do procedimento do depoimento especial;


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