Os direitos são aspectos, manifestações da personalidade humana em sua existência subjetiva ou em suas situações de relação com a sociedade, ou ainda, os indivíduos que a compõem. Já as garantias são os instrumentos para o exercício do direito consagrados na Constituição (MARTINS apud BENEDITO, 2017). BENEDITO, Mariane Helena Lopes. Introdução ao Direito Público e Privado. Maringá-PR: UniCesumar, 2017. Considerando os direitos sociais previstos na Constituição Federal, analise os itens a seguir: I – A Nacionalidade, a morte, a instituição do tribunal de exceção. II – A previdência social, a proteção à maternidade e à infância e a assistência aos desamparados. III – A educação, a saúde, a alimentação. IV – O trabalho, a moradia, o lazer, a segurança. É correto o que se afirma em: Alternativas Alternativa 1: I e II, apenas. Alternativa 2: II e III, apenas. Alternativa 3: I, II e IV, apenas. Alternativa 4: II, III e IV, apenas. Alternativa 5: I, II, III e IV.
Respostas
Alternativa 4..pág. 42 do livro
Olá, tudo bem?
São direitos sociais previstos na Constituição Federal: a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância e a assistência aos desamparados.
I – A Nacionalidade, a morte, a instituição do tribunal de exceção - ERRADA - esses itens citados não fazem parte dos direitos sociais relacionados na Constituição Federal.
II – A previdência social, a proteção à maternidade e à infância e a assistência aos desamparados. - CORRETA! - conforme citado acima, fazem parte da Constituição Federal e são direitos sociais.
III – A educação, a saúde, a alimentação. - CORRETA! - de acordo com a Constituição Federal, estes são direitos sociais fundamentais para todo cidadão.
IV – O trabalho, a moradia, o lazer, a segurança. - CORRETA! - todos os itens citados nessa afirmativa também constituem direitos sociais relacionados na Constituição Federal.
Assim a resposta é:
Alternativa 4: II, III e IV, apenas.