Question

Os autores costumam dividir o direito em dois grandes ramos: Público e Privado. No âmbito internacional não poderia ser diferente. Sobre a forma de aplicação das normas no Direito Internacional, avalie as alternativas e assinale a opção correta.
Alternativas
Alternativa 1:
Direito Internacional Privado regula o relacionamento de Estado com outro Estado, ou de um órgão público com outro órgão público, ou entre o Governo e pessoas, sejam físicas ou jurídicas.

Alternativa 2:
O Direito Internacional Público, envolve relações jurídicas de natureza privada ou pública.

Alternativa 3:
O Direito Internacional Privado pode ser conceituado como um conjunto de princípios ou regras destinadas a reger os direitos e deveres internacionais.

Alternativa 4:
Quando os dois polos de uma relação jurídica forem pessoas privadas, vigoram as normas de direito privado.

Alternativa 5:
O Direito internacional Público estabelece o direito aplicável para resolver conflitos de leis ou sistemas.

Answer 1

Olá,

Tratando-se do Direito, há uma clara divisão em dois ramos maiores: o direito público, que trata das questões de caráter público e/ou que envolvam o estado e o bem comum; e o direito privado, que trata das questões entre indivíduos e instituições puramente privadas.

Ao analisar as afirmações, percebemos que a única correta é a que diz que quando os dois polos de uma relação jurídica são privados, então o processo será resolvido por meio do direito privado.

Alternativa 4.

Espero ter ajudado!