Question

QUESTÃO 4

Leia a seguinte situação hipotética:

Joana, uma jovem recém-graduada em secretariado executivo e já atuando nessa profissão foi indagada por seu gestor acerca da qualidade de uma matéria-prima adquirida para a produção de seus melhores produtos de venda, de modo que ela entrasse em contato com o departamento jurídico, pois a instituição visava ingressar com uma ação para resguardar seus direitos de consumidor.

Considerando a situação mencionada e os estudos acerca do Direito do Consumidor, analise as afirmações que seguem:

I –  O consumidor só será a pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final.

II – O consumidor não tem necessidade de ser destinatário final do produto, visto que poderá utilizá-lo em outro processo produtivo.
III – O consumidor não possui a posição de destinatário fático e econômico quando da aquisição de um produto ou da contratação de um serviço.
IV – O consumidor é reconhecido juridicamente como a parte mais fraca da relação de consumo, pelo fato de não dispor dos conhecimentos técnicos e científicos acerca dos produtos.

A respeito dessas afirmações, está correto que se afirma em:

Alternativas

Alternativa 1:

I, apenas.

Alternativa 2:

II, apenas.

Alternativa 3:

III e IV, apenas.

Alternativa 4:

I, II e IV, apenas.

Alternativa 5:

I, III e IV, apenas.

Answer 1

Olá!

A alternativa 4) é a correta.

O consumidor pode ser o destinatário final, mas não necessariamente é o destinatário final, ele pode apenas ser um consumidor intermediário, ou um revendedor.

O consumidor, de acordo com as legislações de consumo do Brasil, é visto coo o elo mais fraco nas relações comerciais, tendo em mente que a maior parte dos consumidores não possuem informações e conhecimentos técnicos sobre o bem ou serviço.