Question

“Se um direito está sendo violado ou ameaçado de violação, é ao Poder Judiciário que o vitimado irá recorrer, do pobre ao abastado, do analfabeto ao intelectual, todos, de algum modo, dependerão de uma tutela jurisdicional eficiente, cabendo ao juiz exercê-la na correta medida, o que nem sempre é uma tarefa simples.”

Escolha uma:
a. O texto retrata o princípio do acesso à justiça, bem como o papel do juiz na concessão da tutela jurisdicional.
b. O texto retrata o princípio da celeridade, de modo que as decisões judiciais devem ser proferidas do modo mais rápido possível.
c. O texto retrata o princípio da conciliação, devendo o juiz estimular o acordo, como forma de evitar o prolongamento das disputas.
d. O texto retrata o princípio da concentração, devendo o juiz concentrar ao máximo à prática dos atos processuais, a fim de proferir uma decisão judicial eficiente.

Answer 1

Olá!

Para resolver essa questão, vamos lembrar de que o acesso à justiça, princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional ou princípio do direito de ação, está segurado de acordo com o artigo 5º da Constituição Federal e diz que ''a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça de direito.'' Estes direitos são também reconhecidos como direitos humanos.

A resposta que condiz com o questionamento está na alternativa:

a. O texto retrata o princípio do acesso à justiça, bem como o papel do juiz na concessão da tutela jurisdicional.