Question

Lucineide sequestrou um recém nascido em um hospital público de sua cidade. Ao tentar registrar a criança no Cartório, foi revelada a situação e Lucineide processada pelo crime de Parto Suposto, previsto no Código Penal, no art. 242, que afirma que: dar parto alheio como próprio; registrar como seu o filho de outrem; ocultar recém-nascido ou substituí-lo, suprimindo ou alterando direito inerente ao estado civil: Pena – reclusão, de 2 (dois) a 6 (seis) anos.


De acordo com o texto, analise as afirmativas a seguir e assinale V para Verdadeiro e F para Falso.


( ) O crime de parto alheio como próprio, só pode ser cometido por mulher e ocorre quando a agente apresenta para a sociedade civil como se seu fosse, um filho de outrem.

( ) É necessário que haja o registro da criança para a configuração do crime.

( ) Os sujeitos passivos são o Estado e os herdeiros da agente.

( ) Neste crime, admite-se a tentativa e exige dolo.

Agora, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.

Escolha uma:
a.
V – V – V – F.

b.
V – F – F – V.

c.
V – V – F – V.

d.
V – F – V – V.

e.
F – V – V – F.

Answer 1

V – F – V – V. Correto

Answer 2

V-F-V-V CORRETO PELO AVA