Matéria: Direito
Autor: doragsouza6618
Perguntado 7 anos atrás

o que é a redução da maioridade penal? inteligentes de plantão, por favor...

Respostas

respondido por: harzamave

A redução da Maioridade penal consiste em alterar a idade do individuo considerado inimputavel.
Hoje a Maioridade penal se manifesta aos 18 anos, existe projeto para tentar diminuir para 16 ou até mesmo 14 anos. caso aprovado, um individuo de 14 anos responder segundo o codigo penal e não mais de acordo com o ECA

Perguntas similares

Artes

6 anos atrás

O que é dramaturgia cinematográfica?

Biologia

6 anos atrás

04) Sobre a circulação humana, é correto afirmar que ela é: * 10 pontos a) Fechada e dupla b) Fechada c) Aberta e dupla d) Aberta

Geografia

6 anos atrás

Mencione sobre a importância de algumas outras atividades econômicas desenvolvidas nos ambientes rurais(campos).

Física

8 anos atrás