Question

A cerca das normas processuais civis, assinale a alternativa correta: A o juiz não pode decidir com base em fundamento a respeito do qual não tinha sido dada

Answer 1

O contraditório substancial tem por escopo propiciar às partes a ciência dos atos processuais, bem como possibilitar que elas influenciem na formação da convicção do julgador.