os royalties da exploração do petróleo devem ficar principalmente com os estados e os municípios produtores ? justifique sua resposta .
Respostas
Olá
Os royalties, é um dinheiro pago a quem realizou uma descoberta ou esta emprestando a sua imagem para o mercado vender algum produto, logo isso pode ser usado como um forma de comercio.
Porem os royalties da exploração do petróleo necessariamente deve ficar principalmente com os estados e os municípios produtores, sim, pois são eles que sofrem os danos e tem ameaças de impactos ambientais eminentes, sem falar do impacto social que aflora quando tem um desenvolvimento muito mais de uns do que de outros.
Resposta:
Na prática, a lei aprovada possibilita que, após subtraídas as receitas destinadas pelo legislador diretamente à União (que já fica com a maior parte do bolo), os royalties distribuídos aos Estados e Municípios não produtores superem aqueles destinados aos Estados e Municípios produtores.