Question

O princípio da isonomia deriva de um dos fundamentos constitucionalmente expressos da Constituição Federal. Qual?​​​​

Answer 1

De acordo com a Constituição Federal, o princípio da igualdade está previsto no artigo 5º, que diz que ‘Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza’. Esta igualdade é chamada de formal.

Answer 2

Resposta:

Dignidade da pessoa humana, pois a dignidade é o que diferencia o ser humano das outras espécies vivas e, como tal, deve ser tratado sem distinção.

Explicação:

Dignidade da pessoa humana, pois a dignidade é o que diferencia o ser humano das outras espécies vivas e, como tal, deve ser tratado sem distinção.