Julia, viúva há 5 meses, de Lucas, que morreu num acidente aéreo, conhece Renato e se apaixona. Após dois meses de namoro pretendem se casar.
Diante do caso em tela, Julia:
Escolha uma:
a.
poderá se casar com Renato tendo em vista que para o caso em tela não há causa suspensiva ou impeditiva de matrimônio.
b.
poderá se casar com Renato tendo em vista que o impedimento legal cessou seis meses após o começo da viuvez.
c.
não poderá se casar com Renato até doze meses depois do começo da viuvez, tratando-se de causa suspensiva prevista no Código Civil brasileiro.
d.
não poderá se casar com Renato até dez meses depois do começo da viuvez, tratando-se de causa suspensiva prevista no Código Civil brasileiro.
e.
poderá se casar com Renato tendo em vista que a causa suspensiva do matrimônio cessou três meses após o começo da viuvez.
Respostas
A assertiva correta é a letra A: "Júlia poderá se casar com Renato tendo em vista que para o caso em tela não há causa suspensiva ou impeditiva de matrimônio."
Neste sentido, o art. 1.523 do Código Civil brasileiro, expõe que a viúva cujo casamento se desfez por ser nula ou anulável não devem casar, até 10 meses depois do começo da viuvez, ocorre que, o casamento entre Júlia e Lucas não foi nulo, tampouco anulável, o casamento deles se desfez pela morte de Lucas, o que extingue o matrimônio sem nulidade ou anulação.
Por isso, Júlia poderá se casar com Renato, pois não há causa suspensiva ou impeditiva do matrimônio.
Resposta:
poderá se casar com Renato tendo em vista que para o caso em tela não há causa suspensiva ou impeditiva de matrimônio.
Explicação:
corrigido pelo ava