Question

Fale um pouco sobre movimento migratório da africa para Europa

Answer 1

início se deu em Fevereiro de 2011 e cessou com a declaração do Conselho Nacional de Transição, em Outubro do mesmo ano – resultou em mais de 550 mil líbios deslocados internamente e 9 mil pessoas – quer líbios, quer nacionais de países terceiros – fora das fronteiras do seu país, (ACNUR, 2011). Com o fim do conflito, embora muitos líbios tenham regressado ao seu país de origem, a verdade é que após a Primavera Árabe, o mundo voltou a assistir a uma intensa movimentação nos países africanos bem como no Médio Oriente. Submersos por uma vasta onda revolucionária países como a Líbia, Tunísia, Síria e tantos outros, têm contribuído para o aumento do fluxo de migrantes no Mediterrâneo. De acordo com o ACNUR, em 2014, registaram-se 3.353 refugiados originários da Líbia e cerca de 2.400 pedidos de asilo.



Segundo a Amnistia Internacional, no seu relatório intitulado de Plano de Ação, a decisão de se terminar com a operação humanitária levada a cabo pela Marinha italiana contribuiu intimamente para o aumento exponencial das mortes registadas ao longo do Mar Mediterrâneo, corrompendo, deste modo, a tese de que o programa de patrulhamento do Mare Nostrum, que funcionava durante 24 horas por dia, contribuiria para o aumento do número de migrantes, uma vez que o risco de vida seria menor. A sua substituição por um programa de cariz de controlo e não de busca e salvamento, cuja abrangência – 48km da costa italiana – ficou muito aquém das expectativas comparativamente com o alcance do Mare Nostrum, foi bastante contestada.

União Europeia: uma barreira ou um desimpedimento?

A relação das questões dos direitos humanos com a migração

Como já tivemos oportunidade de verificar, quer chegados por via terrestre, quer por via marítima, de forma ilegal ou, quiçá, utilizando documentos falsos, estes imigrantes recorrem frequentemente a organizações criminosas, das quais continuam a depender mesmo depois da sua chegada a território europeu. Sendo, por isso mesmo, o desmantelamento das redes de tráfico de seres humanos e de imigração clandestina considerado um dos desafios mais importantes para a UE, dado que o tráfico de seres humanos é considerado uma forma moderna de escravatura. Apesar da existência de um Sistema Europeu Comum de Asilo (SECA), desde 1999, o que se tem verificado no seio do sistema de proteção de refugiados da União Europeia é que este se encontra atualmente sob uma profunda tensão, pois apesar dos investimentos, das normas jurídicas e das instituições, são muitos os que continuam a não ter acesso ao procedimento de asilo de forma segura e legal. Importando, assim, salientar que para se poder beneficiar de asilo, é necessário o reconhecimento prévio do estatuto de refugiado e, por conseguinte, essencial que os países da União Europeia interpretem da mesma forma a noção de «refugiado»3. De acordo com o Alto Comissariado das Nações para os Refugiados (ACNUR), estima-se que só no ano de 2013 mais de 890.000 mil pessoas tenham pedido asilo em todo o mundo o que, no seu conjunto, representa cerca de 43,5% do total de asilo a nível mundial (COMISSÃO EUROPEIA, 2014).

O país. Já a Itália, que em 2011 recebeu 344 pedidos e, em 2013, 53 pedidos, destaca-se por ser um dos países europeus que mais refugiados acomoda no seu território. Malta, por sua vez, registou 68 pedidos em 2011 e 108 em 2013, o que se deve, possivelmente, à sua posição geográfica. Espanha surge como sendo o segundo país que menos pedidos registou, tratando-se apenas de 63 no ano de 2011 e 14 em 2013 (ainda assim, existe uma discrepância notável entre o país que menos pedidos registou, ou seja, Portugal). A França foi, no entanto, o país que uma menor oscilação no número de pedidos assinalou, sendo que apresentava 153 pedidos em 2011 e, em 2013, registava um ligeiro decréscimo passando a ter somente 124 pedidos. Quanto à Alemanha, que havia assinalado 187 pedidos no ano de 2011 viu o valor a aumentar para 358. Por último, mas não menos importante, temos o Reino Unido, líder quanto à quantidade de pedidos de asilo recebidos, sendo que em 2011 recebeu 1.610 e em 2013 apenas 600.