Dentre as modalidades de participação, temos as instituições participativas, que possuem diversas características e desenhos institucionais. Tais instituições têm como destaque os orçamentos participativos por conta de seus aspectos distintivos com relação às audiências públicas e aos conselhos e conferências de políticas públicas. GIMENES, Éder Rodrigo. Estado, governo e políticas públicas. Maringá/PR: UniCesumar, 2018. Em se tratando da modalidade de participação institucional destacada, analise as características a seguir: I. Se expandiram por todo o mundo. II. Ocorrem nas três esferas de governo. III. Espaços para discussões sobre políticas públicas. IV. Deliberam sobre recursos financeiros. É correto somente o que se afirma em: Alternativas Alternativa 1: I e II. Alternativa 2: I e III. Alternativa 3: II e IV. Alternativa 4: I, III e IV. Alternativa 5: II, III e IV.
Respostas
eu respondi a Alternativa 3: II e IV
I é falsa, pois há no mundo regimes que nem mesmo são democráticos, onde tais modelos certamente não se expandiram, e democracias muito pouco participativas, onde não foram adotados.
II é verdadeira, podendo ser vista com conselhos participativos sobre projetos de lei e interpretação, no judiciário e no legislativo, e sobre a supervisão orçamentária no executivo.
III é falsa, pois não necessariamente um espaço para discussão de política pública implicará em qualquer compromisso de adesão, de modo que não implicam em participação.
IV é verdadeira, pois o próprio texto sugere que a discussão sobre a aplicação dos recursos financeiros é uma característica essencial destes espaços de deliberação política participativa.
É correta a alternativa 3.