nas democracias contemporâneas, a soberania interna da ordem jurídica está intimamente associada? tenho só um pouco de desespero por favor!
Respostas
Segundo a questão, as alternativas são:
a. Às normas constitucionais, como base de regramento formal e material de todas as normas do sistema jurídico.
b. À norma fundamental do pensamento de Kelsen, tendo em vista que toda democracia pressupõe universalidade de direitos.
c. Às normas do direito internacional, donde derivam as formas pelas quais os regimes democráticos extraem a fundamentação de sua existência.
d. Às normas derivadas da ética do homem médio, fundamento de todo valor e de todo direito. e. Às normas da burocracia de Estado, tendo em vista que o modelo de dominação legal-burocrático do Estado moderno pressupõe atribuição de toda estabilidade do poder à burocracia.
Analisando o que foi apresentado, temos como correta:
a. Às normas constitucionais, como base de regramento formal e material de todas as normas do sistema jurídico.
A soberania da ordem jurídica das democracias contemporâneas está associada à Constituição das nações. Através desse documento, é possível estipular liberdades individuais, regulamentações e os princípios básicos democráticos.