Question

No modelo pós-positivista, são critérios de diferenciação de Regras e Princípios Constitucionais:

Answer 1

Olá!

Os princípios, de acordo com o conteúdo, seriam decisões políticas fundamentais. As regras jurídicas, por sua vez, são comandos objetivos, prescrições que expressam diretamente um preceito. Não remetem a valores ou fins públicos.  

Diz que são critérios para distinção entre princípios e regras:

a) o conteúdo;  

b) a estrutura normativa;

c) o modo de aplicação

A regra decorrente do princípio da moralidade, da impessoalidade e da isonomia.

Espero ter ajudado.  

Answer 2

Os princípios são comandos de otimização aplicados a partir da ponderação de valores.