Question

O QUE É UMA CONSTITUIÇÃO ? PARA QUE SERIA ?

Answer 1

Constituição é o conjunto de leis, normas e regras de um país ou de uma instituição. A Constituição regula e organiza o funcionamento do Estado. É a lei máxima que limita poderes e define os direitos e deveres dos cidadãos. Nenhuma outra lei no país pode entrar em conflito com a Constituição.

Answer 2

É a lei maior de um Estado, reflete todo o ordenamento juridico do estado, a lei maior de um estado