Question

Terêncio, em razão da condição de sexo feminino, efetua disparo de arma de fogo contra sua esposa Efigênia, perceptivelmente grávida, todavia atingindo, por falta de habilidade no manejo da arma, Nereu, um vizinho, que morre imediatamente. Desconsiderando os tipos penais previstos no Estatuto do Desarmamento e levando em conta apenas as informações contidas no enunciado, é correto afirmar que Terêncio praticou crime(s)de:

 a)homicídio culposo, feminicídio majorado, na forma tentada, e aborto, na forma tentada. 

 b)homicidio culposo e aborto, na forma tentada. 

 c)aborto, na forma tentada, e feminicídio majorado.

 d)aborto, na forma tentada, e homicídio.

 e)feminicídio majorado. 

Answer 1

A alternativa correta é a D.

Apesar de Terêncio ter atingido seu vizinho e não a esposa, responderá perante a lei como se tivesse acertado a esposa grávida. Portanto, dado o erro de execução, a majorante protege Efigênia em relação ao crime de feminicídio, agravado pela condição de estar grávida.

O aborto não é um pressuposto de causa de aumento, respondendo em concurso formal pelo aborto e ainda pelo homicídio.