Respostas
respondido por:
2
10
No sistema de direitos naturais proposto por Locke é que se insere a teoria da propriedade, diretamente relacionada com a concepção que tinha do trinômio estado natural/contrato social/estado civil.
Resumo: Analisar a propriedade como direito fundamental sob a ótica de John Locke. A propriedade, alçada à condição de direito fundamental em vários ordenamentos jurídicos estatais, passou por várias reinterpretações, fazendo parte de um processo histórico de construção. Em John Locke, pode ser visualizada como um direito natural de origem divina, fundamentada pelo trabalho do homem e se relacionando com as ideias de estado de natureza, contrato social e sociedade civil. O direito de propriedade pode ser encarando num sentido amplo e estrito, segundo a visão de John Locke, ultrapassando a ideia de bens materiais. A teoria da propriedade lockeana se desenvolveu no seio de um período de combate ao absolutismo e advento do liberalismo, que coroou a ascensão da burguesia. O direito de propriedade conta, hoje, com novas limitações e sujeições, mas se encontra garantido na ordem constitucional dos Estados como um direito fundamental.
Perguntas similares
6 anos atrás
6 anos atrás
8 anos atrás
8 anos atrás
8 anos atrás
9 anos atrás
9 anos atrás