Question

Leia ao caso concreto narrado abaixo e responda, de forma objetiva e fundamentada, às questões
formuladas de acordo com os temas
abordados no plano de aula:
Sophia é proprietária de uma franquia de lanches que funciona dentro do Campus da Universidade
Estácio de Sá. Oferece num painel em sua lanchonete; meia dúzia de modalidades de sanduíches
, pão

de queijo e salgados além de cafés, sucos naturais variados e refrigerantes.
Bianca é aluna nova do Campus e pessoa adepta á dieta de restrição alimentar para manter a forma
física. Bianca, ao chegar cedo na faculdade indaga de Sophia se ela poderia lhe fornecer um sanduíche
feito em pão integral e um suco de abacaxi. Sophia anui e produz o lanche.
Após consumir, Bianca paga o preço convencionado e recebe a nota fiscal.

a) Identifique, na lei e jurisprudência, obrigações contidas na situação supra citada?
b) O que aconteceria se Sophia alegasse que essa semana somente teria bebidas como
produtos para consumo¿ Caberia alguma reclamação de Bianca

Answer 1

Respostas

a)  A obrigação contida na relação de Bianca e Sophia é obrigação de dar coisa certa, tendo como característica a entrega de um gênero (sanduíche e suco), qualidade (pão integral e suco de abacaxi especificamente) e a quantidade certa (um de cada). Ou seja, Bianca é a consumidora e tem a obrigação de pagar pelo produto.

b) Bianca poderia não efetivar a compra, pois não é o específico que ela  encomendou. Ela pode também exigir o cumprimento forçado da obrigação.