Question

No Direito Civil, a capacidade de direito, ou seja, a possibilidade de adquirir direitos e contrair obrigações conquista-se quando?
com a maioridade, aos 18 anos
a) com a maioridade relativa, aos 16 anos
b) com o nascimento com vida
c) desde a concepção
d) desde a fase embrionária

Answer 1

LETRA B CORRETA. DESDE O NASCIMENTO COM VIDA.

Answer 2

A alternativa correta é  a letra B.

Desde o nascimento a pessoa já tem seus direitos assegurados.

As leis são criadas a fim de garantir os direitos dos seres humanos, todavia nem todas as leis atingem a todos com o mesmo privilégio.

Pode - se dizer que nesse sentido há leis que podem ser consideradas injustas.

Quando a consciência individual é contrária a certas leis deve - se respeitar porém lutar por aquilo que se acha certo.

Exemplo: Cotas raciais, é uma lei que não atinge a toda população é causa uma certa revolta.

Bons estudos!